Já a segunda etapa terá duas provas discursivas especializadas, cada uma composta da elaboração de uma peça processual e de cinco questões dissertativas. Nesta fase será permitida consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, sendo vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial.
Último concurso
O último edital para defensor público de classe inicial de Minas Gerais (VIII) foi publicado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) em 18 de janeiro de 2019 (e aqui) com a oferta de trinta vagas de provimento imediato, além da formação de cadastro de reserva.
Na ocasião os inscritos foram avaliados em Belo Horizonte através de prova objetiva de múltipla escolha com cem questões de Direito Constitucional, Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito istrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Princípios Institucionais da Defensoria Pública e Legislação Específica, Direitos Humanos, Legislação Especial e Direito de Execução Penal.
A segunda etapa do concurso teve quatro provas discursivas especializadas, cada uma composta da elaboração de uma peça processual ou dissertação sobre tema abrangido pelo respectivo programa. Nesta fase foi permitida consulta a legislação desacompanhada de grifo, registro ou anotação de qualquer tipo, vedada a consulta a jurisprudência, súmulas, atos normativos, exposições de motivos, anotações ou comentários, obras de doutrina, manuais, obras que contenham formulários e/ou modelos, dicionários e apostilas.
Os classificados nas provas escritas foram convocados para a inscrição definitiva de caráter eliminatório (avaliação médica, sindicância da vida pregressa e investigação social) e para a prova oral eliminatória e classificatória. Houve, ainda, avaliação de títulos de caráter apenas classificatório, última etapa do certame.
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