Longa queda de braço com Pacheco provocou desgaste 121pi

A formação do novo bloco é reflexo também do embate de Lira com Pacheco. A conversa entre eles estava empacada diante da rigidez do presidente da Câmara, que ainda quer acabar com a paridade das comissões para análise das medidas provisórias e estabelecer a proporção de três deputados para cada senador, o que tem a rejeição integral do Senado. Pacheco não quer saber da mudança, que alteraria a regras vigente há duas décadas. Mesmo assim, ele submeteu a proposta de Lira ao colégio de líderes do Senado, que a rechaçou de pronto.

“Todas MPs serão despachadas para as comissões mistas, sem qualquer condição. Avaliamos a razoável ponderação da Câmara de modificar o prazo para apreciação nesses colegiados”, disse Pacheco em entrevista coletiva na terça-feira (28). Ele se referia a uma mudança que limita o tempo que as comissões têm para analisar mas medidas provisórias, para agilizar todo o processo.

Mas ele fez questão de dizer ser “muito difícil” ver avançar a segunda ponderação de Lira, acerca da composição proporcional das comissões.

Preocupado com a perda de validade das suas MPs, caso não sejam votadas, Lula conversou com Lira e com Pacheco para tentar mediar um entendimento. O presidente da Câmara aproveitou o clima de guerra para mandar um recado ao Planalto: os deputados não têm a representatividade que os senadores têm no governo. O acerto até agora é de que Lula espera a aprovação em tempo de três medidas provisórias sensíveis, como a do Bolsa-Família e a que define o organograma da Esplanada dos Ministérios, trocando o restante por projetos de lei em regime de urgência.

“Não é justo que o Congresso esteja imobilizado por questão que poderia ser tratada como sempre ocorreu, com debate amplo, democrático e obediente aos ritos regimentais e constitucionais”, protestou Eduardo Braga (AM), líder do MDB no Senado e aliado de Renan Calheiros (MDB-AL), rival de Lira no plano estadual.

Bloco majoritário muda a relação da Câmara com governo 6q635h

Analistas ouvidos pela Gazeta do Povo avaliam que o rearranjo partidário na Câmara espelha apenas os ajustes decorrentes das definições mais claras dos novos centros de poder. Para eles, após a mudança de comando no país – da direita para a esquerda –, a renovação do Congresso e as investidas de Lira em busca de espaços adicionais, o centro político trabalha para reacomodar as relações entre Legislativo e Executivo.

“Lula sempre foi o ator principal da composição política nos seus governos e é natural que o núcleo fisiológico do Parlamento se adapte para sobreviver ao contexto e estabeleça modelos de governança”, explica Eduardo Galvão, professor de Políticas Públicas e Relações Institucionais do Ibmec-DF. Ele avalia que Lira “apostou alto demais, jogando todas fichas para obter maior ganho possível”. “Ao testar limites da própria influência, o presidente da Câmara teve seu peso no jogo atualizado”, resumiu.

Para o especialista, Lira e a Câmara podem estar mais perto dos contornos institucionais que lhes caberão na atual gestão petista do país. O avanço do Legislativo sobre áreas do Executivo envolveu de propostas de adoção do regime semipresidencialista a autorização para parlamentares serem nomeados embaixadores. “Lira foi atirando para todo lado, dia após dia, para ver até onde poderia chegar”, lembrou.

O estrategista de um dos partidos do novo bloco, que pediu anonimato, reconhece que o ideal para Lira seria que o bloco majoritário fosse o que o partido dele estivesse. Não por acaso, ele se esforçou para confirmar até março a aliança ou federação entre o PP e o União Brasil, frustrada devido a imes regionais. Juntos, os partidos somariam 108 deputados, superando as então outras bancadas.

O observador vê no surgimento do bloco indiretamente rival de Lira um risco ao plano do presidente da Câmara de fazer o sucessor. E o desafiante que começa a surgir no horizonte é o seu correligionário Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do projeto de reforma tributária. Ele foi ministro das Cidades no governo Dilma Rousseff (PT) e líder do governo Michel Temer (MDB) na Câmara.

Para ele, Lira prometeu mais do que podia entregar para se reeleger, a fatura está sendo cobrada. E à medida em que demora a atender demandas, inicia-se a reação intramuros. O objetivo agora é buscar espaço nas indicações para as comissões de MPs.

Apesar de todos os analistas concordarem que Lira saiu enfraquecido com o surgimento do novo bloco, alguns discordam que o arranjo colocará suas legendas mais próximas de Lula. Para esses, as movimentações internas refletem apenas a disputa de poder dentro da própria Câmara, sem gerar necessariamente benefício ou prejuízo ao governo.

Além disso, a disputa dentro dos plenários está superando a importância da relação entre Legislativo e Executivo, sobretudo devido à omissão do Executivo, que não está conseguindo estabelecer a agenda legislativa. Os analistas lembram também que a articulação da base encontra dificuldades para fidelizar até mesmo parlamentares tradicionalmente mais próximos de Lula. Com isso, a missão número um dos líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha - que é criar uma base governista sólida -, ainda não está concluída.