Para isso, representantes da entidade estiveram em Brasília dialogando com líderes partidários na Câmara a fim de solicitar urgência na tramitação, já que a gratuidade é um direito aos idosos concedida por lei federal, mas que acaba onerando o custo para os demais usuários do transporte público. Portanto, a União deveria subsidiar esse benefício. 3gh3i
Além disso, “o transporte coletivo do Brasil tem enfrentado uma grave crise que pode piorar com o aumento do valor do combustível”, alerta o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira. “É uma crise que afeta a todos, especialmente grandes capitais”. Segundo ele, o valor da agem cobrado na maioria das cidades do país não tem sido suficiente, pois a tarifa técnica - que representa o custo real por ageiro – tem sido maior que o valor da agem.
É isso que tem ocorrido em Curitiba, onde a tarifa técnica subiu 32% desde 2019 e superou os R$ 6,30. Além disso, a projeção da Urbs é de que esse valor chegue a R$ 7,20 até fevereiro de 2023. Por isso, o prefeito Rafael Greca tem sido um dos principais articuladores para a aprovação do PL no Senado Federal e na Câmara.
Enquanto aguarda a tramitação do projeto, a prefeitura da capital paranaense trabalha com o recém-aprovado aporte de recursos à Urbs e custeia a diferença do valor com o apoio de subsídio do Estado para segurar a agem em R$ 5,50. Porém, nem todas as cidades conseguem isso e, de acordo com a FNP, diversos municípios do país têm enfrentado paralisações ou diminuição do número de ônibus nas ruas.
Diante dessa realidade, a FNP afirma que os deputados Elmar Nascimento (União), Alex Manente (Cidadania), Antônio Brito (PSD) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB) se comprometeram a solicitar urgência na votação do projeto durante a próxima reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e a expectativa é de que o PL entre em votação na sessão da quarta-feira (8).
Caso seja aprovado, o projeto de lei retorna ao Senado, que poderá aceitar, ou não, as alterações feitas pela Casa. Na sequência, o texto segue para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.