Como segurança, este tratado evita que empresas estrangeiras registrem marcas brasileiras indevidamente, impulsionando assim a internalização e melhorando o ambiente de negócio.
Este tratado entra em vigor no Brasil a partir de outubro de 2019, enquanto o INPI assume então novas atividades no quadro de sua atuação como Escritório de Origem e como Escritório Designado.
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Após entrar em vigor, o usuário poderá requerer, ao mesmo tempo, registro de sua respectiva marca em diversos países, sendo estes pedidos realizados através de um único processo e idioma, além do pagamento das custas em moeda local. Com este novo procedimento, evita-se a necessidade de designar um procurador para depósito da referida marca em distintos países.
Economia de custos, celeridade no processo, informações mais claras, facilidade e rapidez no acompanhamento do processo e efeito internacional, são alguns dos pontos que garantem um clima futurista e, ao mesmo tempo, promissor para as empresas brasileiras.
Maria Carla Fontana Gaspar Coronel é advogada.