De acordo com o substitutivo do deputado Eduardo Bismarck, o subsídio atual, de R$ 39.293,32, ará para R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023, para R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024 e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025. O texto do substitutivo foi mantido no Senado, onde a matéria foi relatada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

O reajuste deve impactar a remuneração de diversas categorias, uma vez que o salário dos ministros do Supremo é usado como teto para o pagamento de remunerações no serviço público federal. Segundo estimativa feita pela Corte para o impacto orçamentário em 2023 é de R$ 910.317,00 em relação aos ministros e de R$ 255,38 milhões em relação aos demais membros do Poder Judiciário da União, pois o subsídio é referência para outros ministros de tribunais superiores, juízes federais e magistrados.

Senador critica reajustes “no apagar das luzes”

O senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo no Senado, criticou a votação dos reajustes e a forma rápida com que as propostas foram aprovadas, segundo ele, “no apagar das luzes, no fechamento da cortina do recesso, votando às pressas esses projetos”. O senador também cobrou a aprovação do fim dos supersalários antes da discussão das propostas que preveem reajustes nos demais Poderes.

Pacheco defende aumento

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltou que os projetos de recomposição salarial estão aquém dos índices inflacionários, e que as despesas serão cobertas pelo orçamento do próprio Judiciário. Já o relator do texto, o senador Fernando Bezerra Coelho reconheceu os argumentos dos demais senadores, mas esclareceu que nos últimos dias o Congresso tem votado projetos que reajustam salários de diversas instituições do governo federal, Legislativo, Judiciário, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União.

Segundo ele, os reajustes não repõem a perda salarial dos últimos seis anos, em razão da crise fiscal por que a o país, e as correções estão amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo teto de gastos públicos, uma vez que cada órgão fará os reajustes a partir de seus próprios orçamentos. Com informações da Agência Senado.

Veja abaixo como votou cada senador na aprovação do projeto de lei que aumenta os salários dos ministros do STF (PL 2438/2022):

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