Concessões beneficiam usuários e liberam União para estudos e fiscalização, diz governo

Segundo o governo federal, entre os benefícios para concessão em unidades de conservação está o aprimoramento à prestação de serviços aos visitantes. “Como é o caso do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, que conta com maior oferta de serviços, como transporte, souvenir, alimentação e trilha noturna”, descreve.

Ainda de acordo com a União, outra vantagem é a de liberar o poder público para atividades relacionadas à pesquisa, conservação, fiscalização e consolidação de políticas públicas.

“No Parque Estadual Caminhos do Mar, como exemplo, foram instaladas câmeras para acompanhamento e monitoramento da fauna; auxiliam a viabilizar obras e melhorias estruturantes no parque. Como é o caso do Parque Estadual de Vila Velha (PR) em que novas atrações foram feitas, tais como tirolesa, balão, novo centro de visitantes”, completa.

O governo avalia que, por meio das concessões, podem também ser financiados projetos e ações de cunho socioambientais, os chamados “encargos órios”, tais como o monitoramento de fauna e flora, restauração de ecossistemas, educação ambiental. “Esse é o caso da nova concessão no Parque Nacional do Iguaçu, que prevê que 5% de toda a receita bruta da concessionária seja destinada ao custeio desses projetos”.

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O percurso para concessão em Jericoacoara

Quanto ao Parque Nacional de Jericoacoara, em 2012 foram feitos os primeiros estudos técnicos para subsidiar a elaboração de editais, culminando na apresentação pelo ICMBio, dois anos depois, da primeira proposta do projeto de concessão que foi cancelado ainda em fase de consulta pública.

“Em 2018, o ICMBio promoveu uma série de reuniões com diferentes atores na região apresentando um novo projeto, mas que também não avançou. Em 2019, o ICMBio solicitou a inclusão do projeto de concessão no Parque Nacional de Jericoacoara no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal e, por meio de um acordo de cooperação do Ministério do Turismo, contratou, em 2021, com recursos da Unesco, a realização de novos estudos para o projeto de concessão a partir dos quais, com o auxílio do BNDES, culminaram no processo atual”, explicou o órgão.

Além deste parque, no dia 2 de fevereiro a União tenta conceder à iniciativa privada o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso. O valor estimado deste contrato é de quase R$ 58 milhões.

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Parque de Jericoacoara recebeu 1,5 milhão de visitas em 2022

Localizado a 300 quilômetros de Fortaleza (CE), o Parque Nacional de Jericoacoara - nos municípios de Camocim, Jijoca de Jericoacoara e Cruz - tem uma área de mais de 8 mil hectares. Em 1984, o governo brasileiro determinou Jericoacoara como área de proteção ambiental. O parque foi criado em fevereiro de 2002.

Jericoacoara está naturalmente cercada por uma cordilheira de dunas, o que dificultou seu o durante muito tempo. Na década de 1980 era uma pequena aldeia de pescadores. Logo depois foi descoberta pelo turismo e obteve fama internacional.

O parque foi citado por programas de televisão e sites, como a revista Time Out que, em 2010, classificou Jericoacoara como a sexta melhor maravilha tropical do mundo.

Segundo o ICMBIo, em 2022, o parque recebeu mais de 1,5 milhão de visitantes, sendo a terceira unidade de conservação mais visitada. Jericoacoara perde somente para área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina, com 7,5 milhões de visitas, e para o Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, com 3,5 milhões de visitas.

A população local é de aproximadamente 16 mil pessoas. Entre as tradições culturais estão o artesanato, o forró, as festas juninas e a pesca. Jericoacoara tem um centro de artesanato em que são comercializados produtos de moda praia, órios e decoração em técnicas de crochê, cipó, talo de carnaúba, palha, coco, bambu, conchas, bordados e pintura em tecido.

O parque protege as amostras dos ecossistemas costeiros, preservando seus recursos naturais e possibilitando a realização de pesquisa científica e atividades de educação ambiental. O parque atrai visitantes do Brasil inteiro. Entre as paisagens estão as dunas, lagoas, manguezal, gramados halofíticos e praias. Há diversas aves raras e ameaçadas de extinção no parque.

Entre os pontos turísticos mais famosos estão um arco de pedra enorme, chamado de Pedra Furada, e o Farol de Jericoacoara, equipamento eletrônico alimentado por energia solar. A praia da Malhada também é famosa pelas ondas, muito procurada por surfistas. A praia do Preá é conhecida pela pesca, região rica em peixes, camarões e lagostas. Por conta da localização geográfica, os turistas procuram por uma grande duna, no lado oeste do parque, para ver o pôr do sol em Jericoacoara.

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Correção

O texto foi alterado para incluir corretamente o nome dos três municípios que abrangem o Parque Nacional de Jericoacoara.

Corrigido em 25/01/2024 às 13:44

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