As equipes da Vigilância Sanitária costumam ser
acionadas para fiscalização após denúncias feitas aos serviços municipais de
atendimento – geralmente no 156. O agente técnico vai até o local para averiguar
as reais condições do material que está sendo utilizado.

Uma vez lá, o especialista analisa a quantidade de óleo, a aparência e há quanto tempo não é trocado. Os estabelecimentos precisam apresentar, antes de tudo, as licenças para operar.

Todo óleo usado mais do que o recomendado precisa ser descartado corretamente, e há legislações específicas para a correta destinação do produto – também gerando multas e até interdição do espaço. Algumas cidades brasileiras estabelecem que este serviço deve ser realizado gratuitamente por empresas especializadas.

Outro ponto de atenção é quanto ao armazenamento do óleo utilizado antes de ir para o descarte. Neste caso, a vigilância sanitária também verifica as condições de guarda do estabelecimento.

O óleo de soja, por exemplo, causa um dano ambiental grave se vazar para o exterior e, ainda mais, para a rede coletora de água. Um litro pode contaminar 25 mil litros de água.

“Primeiro é feita uma advertência por escrito, notificando o infrator para sanar as irregularidades dentro de um prazo de trinta dias a partir da data da notificação. Se a irregularidade não for sanada dentro do prazo, aí sim será aplicada a multa dentro do que prevê a lei. Se mesmo assim o problema continuar, há a suspensão das atividades, em caso de reincidência, até que tudo esteja em ordem”, esclarece o diretor executivo da Ambiental Santos.

A empresa é uma das que faz a coleta na região de Curitiba, e não cobra pelo serviço em volumes acima de 20 litros. Para isso, disponibiliza grandes recipientes, as bombonas, que podem armazenar o produto até atingir a quantia mínima para a coleta gratuita.